Dicas, novidades e orientações práticas sobre direito tributario,
ajudando você a conhecer seus direitos e tomar decisões informadas.
POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E REVENDEDORES A Lei Complementar nº. 192/2022 trouxe a desoneração para algumas mercadorias do segmento, tais como combustível, no que se refere ao ICMS – uma redução tributária e até mesmo alíquota 0, com o intuito do governo conter o aumento do preço da gasolina e controlar a inflação. A legislação criou […]
DISTRIBUIDORES As distribuidoras, de qualquer segmento, possuem um rol extenso de possibilidades de recuperação tributária, além da oportunidade de realizar um planejamento tributário. Auxiliamos os gestores a identificarem a performance da empresa em um regime tributário diferente, por exemplo. Além de recuperar créditos, avaliamos a atuação da empresa em cenários diversos para encontrar o melhor […]
CONSTRUTORAS O segmento da construção civil é um ramo promissor de recuperação tributária. Existem algumas teses que podemos aplicar e irão gerar um excelente valor no fluxo de caixa, o qual poderá ser reaplicado na empresa, diminuindo despesas e aumentando o faturamento do negócio. Estamos preparados para realizar um diagnóstico gratuito de oportunidades e abordar […]
CLÍNICAS MÉDICAS COM ATIVIDADES HOSPITALARES As clínicas médicas com atividades hospitalares possuem a oportunidade de reduzir o pagamento de tributos, especialmente o IRPJ e a CSLL. A questão de fundo envolve a interpretação e o alcance da expressão “serviços hospitalares”, prevista no artigo 15, § 1º, inciso III, alínea ‘a’, da Lei nº 9.429/95, para […]
RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA DE PRODUTOS MONOFÁSICOS Produtos monofásicos são todos aqueles que seguem a tributação monofásica, ou seja, são tributados na fase inicial da cadeia produtiva. A tributação monofásica de PIS e COFINS é um regime onde esses tributos são recolhidos apenas uma vez pelo produtor ou importador no início da cadeia produtiva. Quando ocorre a […]
RESTITUIÇÃO DE ICMS NA CONTA DE LUZ Empresário, você pode solicitar a restituição de ICMS cobrado irregularmente na sua conta de luz. Sabemos que na hora de efetuar o pagamento da conta de energia elétrica, nem sempre é fácil entender tudo o que está sendo cobrado. A descrição dos “valores faturados” contém itens como energia, […]
RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOSPREVIDENCIÁRIOS NA FOLHA DE PAGAMENTO Empresas com vinte funcionários ou mais possuem a oportunidade de solicitar um diagnóstico gratuito conosco para revisar as contribuições previdenciárias na folha de pagamento. A recuperação de créditos previdenciários é um processo que permite gerar fluxo de caixa para a empresa a partir da compensação de contribuições ao INSS recolhidas a maior […]
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